Processo 18402/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/01/2005 14:21
Autuado em 13/01/2005 14:21
Oficio de encaminhamento 280/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 565/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   565/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   565/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2005 12:31 177657/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 565/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 08:56 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
25/05/2006 11:00 S2C  
24/04/2006 13:57 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
30/03/2006 15:22 GCAML  
24/03/2006 10:12 DP  
08/03/2006 16:09 SMPjTC Parecer nº 4033/2006 - aprovação
11/05/2005 12:31 DAT Instrução nº 1540/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94-TC.
13/01/2005 14:21 DAT  

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